Reunião discute critérios microbiológicos em alimentos

Garantir que o consumo de alimentos esteja dentro de níveis microbiológicos aceitáveis, minimizando riscos à saúde da população. Esse é o objetivo do processo regulatório que propõe a revisão dos critérios microbiológicos em alimentos.

Um passo importante foi dado com a realização de uma reunião sobre o tema no auditório da Anvisa, em Brasília (DF). Na ocasião, a Agência apresentou o Relatório de Consolidação da análise das contribuições referentes às consultas públicas 541 e 542/2018, e discutiu as principais sugestões feitas e as mudanças realizadas no texto original proposto pela Anvisa.

Critérios microbiológicos são indicadores utilizados para verificar se as medidas de controle adotadas pela cadeia produtiva de alimentos são efetivas, bem como para definir a aceitabilidade de um alimento. As regras vigentes estão estabelecidas na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Anvisa 12/2001. É fundamental que essas regras sejam sempre atualizadas, atendendo aos progressos da ciência e da tecnologia de alimentos, às alterações da ocorrência dos micro-organismos patogênicos, às evidências epidemiológicas, ao perfil demográfico dos consumidores e aos resultados de avaliações de risco de autoridades reguladoras.

Para a revisão da RDC 12/2001, também foram considerados os critérios microbiológicos estabelecidos por organismos internacionalmente reconhecidos, como União Europeia, Codex Alimentarius e Comissão Internacional de Especificações Microbiológicas para Alimentos (International Commission on Microbiological Specifications for Foods - ICMSF).

Fonte: Anvisa