Projetos de lei na área ambiental dobram

Apesar da diminuição de representantes da bancada ambiental, o número de projetos de lei sobre meio ambiente e energia tramitando na Câmara dobrou na atual legislatura. De janeiro a setembro deste ano, os parlamentares apresentaram 106 proposições relacionadas a esse tema. Nos primeiros nove meses da legislatura anterior, em 2015, foram 52 propostas.

A tragédia de Brumadinho (MG) , em 25 de janeiro, fez o legislativo começar o ano com o foco no meio ambiente. Somente em fevereiro, 36 projetos de lei ambientais começaram a tramitar — aproximadamente um terço do total registrado até agora. Diferentemente das legislaturas anteriores, nas quais PT, com maior evidência, PMDB e PSDB foram os partidos com destaque nesse tipo de propositura, 2019 tem o PV como protagonista.

Entre os projetos ambientais aprovados recentemente na Câmara está o que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A bancada verde da Casa atua para suspender as autorizações para agrotóxicos que o governo de Jair Bolsonaro tem concedido em ritmo recorde. Alguns são considerados extremamente tóxicos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Fonte: O Globo