Anvisa: uma agência em evolução.

O ano de 2018 trouxe uma série de mudanças nos processos regulatórios da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), afetando todos os setores da indústria. De acordo com a análise do ConJur, o órgão é reconhecido nacional e internacionalmente como modelo de referência de excelência em regulação sanitária.

Um dos marcos mais significativos do ano foi o novo marco regulatório de suplementos alimentares, do qual já tratamos em nosso blog (veja os posts: Suplementos alimentares: novas regras trazem mais segurança e Seminário discute o novo marco regulatório sobre suplementos alimentares em BH). Outro tema que agitou o ano foi a discussão sobre a nova rotulagem nutricional de alimentos. Em agosto, a Anvisa publicou os resultados da consulta pública realizada sobre o assunto, que recebeu mais de 33 mil contribuições. O próximo passo será a elaboração de um relatório de consolidação, que servirá de referência para a futura decisão regulatória em relação à matéria.

O órgão propôs audiências públicas, consultas públicas e análises de impacto regulatório (AIR) em temas diversos e mais relevantes para as indústrias do setor e estabeleceu, ainda, uma reestruturação interna, com a criação de cinco novas diretorias. O ano de 2019 promete ser igualmente agitado, pois muitas matérias discutidas em 2018 ainda não foram regulamentadas. Estaremos de olho!